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Notícia · há 4 anos

Mudança no início da licença maternidade.

Na última semana, o plenário do STF votou e garantiu que o início da licença maternidade, assim como o do salário maternidade, sejam contados a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que...

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Artigo · há 4 anos

Eleições 2022: O que pode e o que não pode na relação de emprego

As eleições acontecerão em breve e não se fala em outra coisa. Pensando nisso, v ocê sabe como ficam os direitos e deveres de patrões e empregados? Será que a empresa pode obrigar o empregado a votar...

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Artigo · há 4 anos

Decisão inédita: TST muda o jogo e reconhece vínculo de motorista com a Uber

Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho finalizou um julgamento que muda tudo o que vimos até agora quando falamos de motoristas de aplicativos e vínculo de emprego. O colegiado...

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Lima Advocacia

Comentário · há 4 anos

Decisão inédita: TST muda o jogo e reconhece vínculo de motorista com a Uber

Lima Advocacia · há 4 anos

Obrigada Edson!

Lima Advocacia

Comentário · há 5 anos

Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela Antecipada cc Indenização por Danos Morais e Materiais

Alan Churchil Advogado · há 5 anos

Já ajuizou ações dessa maneira doutor? Teve sucesso imputando a responsabilidade à LGPD?

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Comentário · há 5 anos

Ação de Restituição de Valores C/C Indenização por Dano Moral

Lima Advocacia · há 6 anos

Obrigada pelo comentário! Na verdade, o artigo que você mencionou estipula que o acesso ao juizado em primeiro grau, independe de pagamento de custas... eu sempre coloco, em qualquer demanda. Fica a seu critério usar ou não, não haverá prejuízos.

"Art. 54. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas."

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Edson Alexandre Da Silva

Comentário · há 4 anos

Decisão inédita: TST muda o jogo e reconhece vínculo de motorista com a Uber

Lima Advocacia · há 4 anos

Excelente artigo

Alexandre Alves

Comentário · há 5 anos

Ação de Restituição de Valores C/C Indenização por Dano Moral

Lima Advocacia · há 6 anos

Parabens

Guilherme Rocha

Comentário · há 5 anos

Ação de Restituição de Valores C/C Indenização por Dano Moral

Lima Advocacia · há 6 anos

Excelente o Modelo! Muito obrigado.

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